Justiça Federal Libera Suspeitos de Fraude no Enem 2014

A Justiça Federal no Estado de Minas Gerais liberou os 11 integrantes da quadrilha acusada de fraudar o Enem 2014 e vestibulares de medicina de instituições particulares. Os suspeitos haviam sido presos em novembro do ano passado, poucos dias após a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (veja a matéria completa).

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS – MG), a maioria dos criminosos do grupo já havia sido liberada no dia 13 de março, sendo que o último deles foi solto nesta quarta-feira, dia 18.

Conforme explicação da juíza responsável pela determinação de soltura, Rogéria Maria Castro Debelli, os acusados estavam confinados por segurança enquanto aguardavam conclusões de instrução processual, porém este período de prisão foi excedido, motivando a liberação dos mesmos.

Vale esclarecer que o caso não foi julgado por ter gerado desentendimento entre o Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG) e a Justiça Federal. No primeiro momento, quando foi a julgamento para o TJ-MG, o caso foi encaminhado a Justiça pelo desembargador Doorgal Andrade, no dia 5 de fevereiro, com a justificativa de que os indícios eram contra a União, uma vez que o Enem consiste num exame federal.

Em contrapartida, a Justiça Federal, representada pela magistrada citada, rebateu com o argumento de que não houve “narrativa de conduta concernente à violação do sigilo das provas do certame federal”.

Dadas as circunstâncias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá qual instância judiciária deverá julgar o caso. Assim que mais informações oficiais forem publicadas, noticiaremos aqui em nosso Portal.

 

Sobre o Esquema

O grupo foi acusado de fraudar o Enem e outros vestibulares de medicina vendendo os gabaritos das provas para os candidatos, que eram repassados por aparelhos de alta tecnologia durante as provas. A quadrilha cobrava valores entre R$ 70 mil e R$ 200 mil dos clientes. A polícia chegou inclusive a confirmar a fraude.

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