Sabe-se que a prova do Enem não exige apenas os conteúdos comuns do ensino médio, mas, também, um conhecimento articulado entre eles e a realidade atual da sociedade. Em vista disso, hoje abordaremos os movimentos sociais, partindo de sua definição e avançando até a compreensão de quais são suas reivindicações. Vale ressaltar que eles podem aparecer, principalmente, de duas formas: em questões acerca de movimentos históricos ou referentes a situações contemporâneas.
Indice
O que são movimentos sociais?
Podem ser definidos como a união de grupos da sociedade em prol da luta por questões sociais e políticas, sendo essa ação assegurada legalmente pelo artigo 5º, item XVI, da Constituição Federal de 1988. Geralmente, os instrumentos utilizados pelos movimentos sociais são as manifestações, greves ou passeatas, nas quais reivindicam-se publicamente as insatisfações com determinadas estruturas da sociedade, como a desigualdade de gênero, o racismo etc. Vale ressaltar que os movimentos sociais são uma ferramenta indispensável para o sistema democrático, pois eles fazem parte do exercício da cidadania e nós, como cidadãos políticos, temos o direito e o dever de lutar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Tipos de movimentos sociais:
- Conjuntural: manifestam uma causa específica e possuem uma curta duração. Como as “Diretas Já” (um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido entre 1983 e 1984).
- Estrutural: manifestam-se contra questões enraizadas na sociedade e possuem longa duração. Por exemplo: O movimento feminista.
Principais tópicos ligados aos movimentos sociais cobrados pelo Enem:
- Questões de identidade e igualdade: lutas contra a homofobia e questões sexualidade; combate a xenofobia; e questões relacionadas aos direitos dos indígenas, quilombolas e imigrantes (Observação: a luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil merece uma atenção especial, porque medidas do governo estão gerando a diminuição dos direitos desses povos, assim, manifestações estão ocorrendo com frequência. Um exemplo é a manifestação contra a mineração em terras tradicionais que ocorreu em Brasília no dia 12 de fevereiro de 2020).
- Identidade de mulher: luta pelo sufrágio universal, autonomia política, questões sobre o divórcio, o poder do patriarcado sobre a mulher; movimento feminista; descriminalização do aborto.
- Racismo estrutural: fim do Apartheid; luta contra discriminação; questões sobre a dívida histórica de mais de 300 anos; inclusão social; alteração de padrões estéticos etnocêntricos racistas.
- Luta por terra: insurreições camponesas na França; Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Reforma Agrária; Reforma Urbana.
- Questão ambiental: desmatamento; consumismo; obsolescência programada; expansão da fronteira agrária; preservação da Amazônia.
- Luta contra a intolerância religiosa: manifestações sobre a laicidade do Estado; respeito às tradições africanas.
Exemplos de movimentos sociais contemporâneos no Brasil
- Greve dos petroleiros: paralisação nacional que alcançou 89 unidades do sistema Petrobras em 13 estados do Brasil. O protesto ocorreu contra mais de mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná e o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
- Justiça por Marielle Franco: movimento pedindo explicações e justiça pela morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada em 14 de março de 2018. Marielle era uma ativista do movimento negro e do movimento feminista e, atualmente, é um símbolo de resistência contra qualquer opressão política ou social do sistema.
Questão:
(Enem 2015) Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.
GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).
No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para
a) diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.
b) tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.
c) difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.
d) ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.
e) fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.
Alternativa correta: B
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