Estudando os Blocos Econômicos – Mercosul

Blocos econômicos são constantemente foco de perguntas tanto em primeira quanto segunda fase em muitos vestibulares, além da prova de Ciências Humanas do Enem.

Os Blocos Econômicos são associações entre países que estabelecem relações entre si para se integrarem econômica e socialmente. Eles podem ser classificados em Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União econômica e monetária e Zona de Preferência Tarifária. Cada um possui regras e medidas específicas entre os países integrantes.

De maneira geral eles estabelecem reduções ou diminuições de impostos e taxas alfandegárias, além de buscar soluções para questões comerciais. Os países costumam ser próximos ou possuir afinidades culturais e ideológicas. Com esta matéria iniciamos uma série que explicará como funcionam os principais blocos do mundo. Hoje estudaremos o Mercosul.

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi formado em 26 de março de 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção. Nele os países estabeleciam uma integração através da livre circulação de bens, serviços e produções através do fim de barreiras alfandegárias. O acordo prevê um estabelecimento comum de barreiras e tarifas com outros blocos e a coordenação de políticas em relação à concorrência.

Em 1994 o Protocolo de Ouro Preto estabeleceu que a Presidência do Conselho seria exercida por rotação dos Estados membros do conselho, por ordem alfabética, de seis em seis meses. Além disso, trouxe propostas para integração de políticas ambientais e na área de educação com intercâmbios e colaborações em pesquisas.

Participam integralmente do bloco Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (esta última entrou em 2006). São países associados: Bolívia (em processo de adesão permanente desde 2013), Chile, Peru, Colômbia e Equador. O México é considerado um país observador.

mercosul_mebros

Em 2002, Bolívia e Chile estabeleceram um acordo de livre residência. Qualquer pessoa natural há mais de cinco anos de um dos dois países pode viver por dois anos na área de livre residência decidida por eles. Depois deste tempo, se comprovarem medidas de vida lícitas de sustento próprio e de sua família, eles recebem uma autorização para permanecer livremente no local.

Em 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul devido a um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, mas retornou em 2013 para o bloco. E em maio de 2013 o Equador solicitou sua participação como membro efetivo. A proposta está sendo analisada pelos membros permanentes.

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