Veja os Tratados da Colonização Entre Portugueses e Espanhóis

As Grandes Navegações geraram disputas pelos territórios descobertos entre os países colonizadores – Portugal e Espanha – após a jornada rumo ao oriente. Para dar fim ao conflito de interesses, foram estabelecidos limites de exploração para cada país através de tratados. Neste artigo vamos conhecer os principais deles.

É importante ressaltar que a palavra descobrimento expressa uma forma eurocêntrica de relatar o episódio, pois os territórios já eram ocupados pelos povos indígenas, ou seja, não eram desconhecidos.

O primeiro acordo ocorreu em 1493, com a Bula inter Coetera, criada pelo papa Alexandre VI. Foi definida uma linha imaginária a 100 léguas de Cabo Verde, na costa africana, que dividia o mundo entre os dois países ibéricos. Determinava que a parte leste (africana) teria domínio português enquanto a oeste (americana) seria de posse espanhola.

Entretanto, essa linha passava pelo Oceano Atlântico, o que fez com que Portugal se sentisse prejudicado e com receio de perder os territórios conquistados, mesmo sem ter chegado ainda ao Brasil. Para resolver tal situação, a linha foi deslocada, ficando agora a 370 léguas de Cabo Verde, o que foi acordado com o Tratado de Tordesilhas, em 1494.

A linha definiria, posteriormente, como seria a divisão do Brasil entre as duas nações. No entanto, não foi respeitada, de modo que Portugal dominou a parte leste do novo continente, enquanto a Espanha se preocupou com a colonização do norte e oeste.

Em 1681, foi assinado o Tratado de Lisboa, pelo qual a Espanha devolveu a Portugal a Colônia de Sacramento, que havia invadido.

Em 1703, outro acordo foi firmado, o Tratado de Methuen ou Tratado de Panos e Vinhos, porém este não discutia territórios, mas estabelecia alianças comerciais entre Inglaterra – com a indústria têxtil – e Portugal, com os vinhos.

Já entre 1713 e 1715, ocorreram os tratados de Utrecht, entre Portugal e Espanha. O primeiro estabelecia o rio Oiapoque como divisão entre Brasil e Guiana Francesa e o segundo tratava de uma nova devolução da colônia de Sacramento a Portugal.

Em 1750, um novo tratado substituía o de Tordesilhas, o chamado Tratado de Madri. Uma de suas principais características foi o uti posidetis, que trazia o conceito do usucapião, ou seja, a terra pertence a quem a ocupa, de modo que a Colônia de Sacramento voltou a pertencer à Espanha, assim como regiões a oeste de Tordesilhas, como os Sete Povos das Missões, que eram ocupados por portugueses, pertenceriam agora a Portugal. Consequentemente, Portugal comandaria a região do Brasil e a Espanha, a região do Prata.

Em 1761, o Tratado de El Pardo revogou o Tratado de Madri, mas foi retomado em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso, porém este dava a posse de Sete Povos das Missões à Espanha, o que foi novamente alterado em 1801, quando a região voltou ao domínio português através do Tratado de Badajós.