Faltando praticamente um mês para a edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio, o Portal infoEnem lança uma série chamada “Desespero Enem“, com dicas sobre as regras referente a avaliação, que será exibida semanalmente aqui no site até as provas, marcadas para 4 e 11 de novembro.
Tudo que será abordado nesta sequência de artigos consta no Edital do Enem 2018, porém, como sabemos que muitos estaudantes – a maioria, na verdade – não lê o documento e costuma deixar tudo para a última hora, vamos dar essa forcinha relembrando as principais medidas e cuidados que os candidatos devem ter neste mês que antecede a aplicação.
O que pode e o que não pode durante as provas, horário e local de aplicação, documentos e objetos aceitos e não aceitos durante a execução do Enem e outros tópicos serão a pauta nesta série. E, nesta matéria que esteia a série, o tema abordado será a documentação.
Escolhemos esse assunto como primeiro capítulo pois, no caso do candidato não possuir um documento aceito para acesso a sala de provas, ainda haverá tempo para correr atrás da emissão do mesmo ou de protocolos equivalentes para poder realizar o exame tranquilamente nos dois primeiros domingos de novembro.
Quais Documentos São Aceitos no Enem 2018
Antes de mais nada, vale mencionar que são aceitos somente documentos de identificação pessoal originais, oficiais e com foto. Confira aqueles que são aceitos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela realizado do exame nacional:
Consideram-se documentos válidos para identificação do participante:
- cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
- identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
- protocolo Provisório de Solicitação de Refúgio emitido pelo Departamento de Polícia Federal, por força dos arts. 21 e 22 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
- carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017;
- documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto nº 9.277 de 5 de fevereiro de 2018;
- identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;
- carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997;
- certificado de Dispensa de Incorporação;
- certificado de Reservista;
- passaporte;
- carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
- identidade funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.
Aida segundo esclarecimentos do Edital, o candidato que não puder apresentar a via original de documento oficial de identificação com foto nos dias de aplicação por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá fazer o exame, contanto que se siga um dos procedimentos:
- Apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial com no máximo três meses (90 dias) de antecedência em relação ao primeiro dia do Enem, portanto de 4 de agosto em diante;
- Submeta-se à identificação especial, com coleta de dados e da assinatura em formulário próprio. A coleta do dado biométrico acontecerá durante o período de realização das provas.
Por fim, aquele que apresentar documento aceito na lista mencionada anteriormente porém com dada de validade vencida, poderá ser autorizado a fazer o Enem 2018, desde que concorde em seguir o procedimento dois citado acima (coleta de dados biométricos e assinatura).
Na próxima postagem da série “Desespero Enem” falaremos o que pode e o que não pode ser levado nos dias do exame, bem como o que deve ser apresentado, incluindo os documentos tratados neste artigo. Fique de olho em nosso Portal.
