O Governo Provisório de Getúlio Vargas

Como já estudamos aqui no infoEnem, após o movimento armado da Revolução de 1930, o sulista Getúlio Vargas assumiu o poder da presidência do Brasil, pondo fim à República Velha. Entre 1930 e 1934, seu governo foi chamado de Governo Provisório e iremos estudar este período no artigo de hoje.

O principal objetivo do Governo Provisório era reestruturar a vida política do país. Houve uma forte presença dos “tenentes” nos cargos políticos mais importantes, ou seja, os principais militares que apoiavam Vargas obtiveram o controle dos governos estaduais para diminuir a influência dos antigos coronéis governadores da época da República Velha.

Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e Saúde e, pela pressão dos cafeicultores, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau. O governo dele se fortaleceu ainda mais ao dar atenção aos trabalhadores, pois sabia da forte influência comunista vinda da União Soviética com a Revolução de 1917 e temia uma revolta. Ele criou avanço nas leis trabalhistas, além do registro na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a carga horária de trabalho, direito às férias com remuneração e proibição do trabalho infantil. A partir destes fatores, também colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, para manter-se no poder e evitar possíveis conflitos.

Em 1931, Vargas derrubou a Constituição brasileira, o que desagradou principalmente a sociedade paulista, que já estava em clima de tensão com os militares e que alegava que o presidente estava centralizando o poder. Ele começou a governar então sem uma constituição e através de decretos. A partir de então, os paulistas se uniram para tentar derrubar o governo – mas sem o apoio de outros estados. E em 1932 ocorreu, por conta disso, A Revolução Constitucionalista em 9 de julho. Sem apoio, os paulistas acabaram enfraquecidos e se renderam.

Entretanto, Getúlio, mesmo derrotando a Revolução, criou uma nova constituição em 1934, que colocou o voto como secreto, instituiu o voto feminino e deixou a educação primária como básica e obrigatória. Então, através de uma eleição indireta, com os votos da maioria da Assembleia Constituinte, foi reeleito e deu sequência ao seu mandato, no chamado Governo Constitucionalista.

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