Mês da mulher: uma breve história do sufrágio feminino no Brasil

Atualmente, muito se fala na internet acerca de pautas como o feminismo e os direitos das mulheres; apesar da ampla repercussão, o tema dos direitos femininos no Brasil ganhou espaço na grande mídia, nas redes sociais e nos debates informais da população muito recentemente. Até pouco tempo atrás essa era não apenas uma temática ignorada, mas também segregada. A pauta secular do chamado “feminismo liberal” foi o sufrágio, e até hoje ela causa debates nas redes. Pensando nisso, elaboramos um breve histórico sobre essa temática no Brasil.

Período Monárquico

A primeira aparição do debate se deu no governo de Dom Pedro I, sobre a Constituição de 1824. Tal documento trazia o conceito de “cidadãos ativos” – somente cidadãos ativos que atendessem a outros critérios financeiros e de idade poderiam votar nas eleições para governadores locais, deputados e senadores. O debate transcorreu justamente pelo uso do termo “cidadão” no plural, pois haveria assim, então, espaço para a inclusão de mulheres entre os eleitores. A possibilidade, contudo, não se desenvolveu; alguns parlamentares argumentaram que tal espaço não se abriria, visto que a Constituição da época se baseavam a Carta Magna Francesa, que não incluía mulheres dentre os eleitores legitimados.

Anos depois, em 1831, ainda com inspiração nos debates franceses, dois políticos sugeriram à Câmara um projeto de lei que dava a mulheres que eram chefes de família (isto é, separadas de seus esposos ou viúvas) o poder do voto para eleição de membros de assembleias locais. Apesar da proposta, o texto não chegou sequer a ser debatido.

Em 1881, instaurou-se a “Lei Saraiva”, que aplicava reformas ao sistema eleitoral vigente; as reformas consistiam em: redução no número de votantes por meio de critérios de comprovação de renda e diplomação acadêmica, e aplicação do voto facultativo. Isso significava que mulheres diplomadas poderiam votar. Em 1887, a dentista Isabel de Souza solicitou e obteve seu título de eleitor, graças à Lei Saraiva; apesar disso, ao se apresentar para a eleição de 1890, o Presidente da Mesa não permitiu que ela votasse.

Período Republicano 

Com uma mudança no sistema governamental e a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil, muitas mudanças estruturais eram idealizadas pela população, dentre elas o próprio sufrágio feminino. Apesar das diversas tentativas levadas a cabo no ano de 1891, todas as propostas foram rejeitadas. Vinte anos depois disso, um grupo de mulheres começava a se agitar no Rio de Janeiro: as professoras. Com destaque para o nome de Leolinda de Figueiredo Dalto. Leolinda fundou em 1910, juntamente com outras mulheres, o Partido Republicano Feminino. Leolinda organizou com alunas e agremiadas do partido protestos, abaixo-assinados, desfiles e pedidos formais de sufrágio aos membros da Câmara dos Deputados.

(Alunas de Leolinda marcham até o Palácio do Catete – Fonte: Revista da Semana, 1911.)

Em 1918 uma nova voz surge em terras cariocas na defesa do voto feminino: a bióloga Bertha Lutz, que criou a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher junto com outras estudiosas da região, que mais tarde, em 1922, se tornaria a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), responsável pela realização do Primeiro Congresso Internacional Feminista.

Era Vargas

Entre a fundação da FBPF e o início da Era Vargas, onde as mulheres puderam, de fato, votar, muito projetos de sufrágio feminino foram propostos e rejeitados. A ascensão política de Vargas em 1930 acarretou mudanças principalmente no que dizia respeito às leis eleitorais da época; isso abriu uma brecha para que as mulheres da FBPF se mobilizassem. Após muitos debates, em 1932 o novo Código Eleitoral finalmente estabeleceu o voto feminino sem ressalvas.

Como resultado dessa ação, a eleição para a Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro recebeu inscrições de sete candidatas – para a época, foi um grande feito revolucionário! Em 1945, o país saiu do Período Varguista, retornou a democracia e estabeleceu a Constituição de 1946, que não retirou o voto feminino, mas o tornou obrigatório.

As brasileiras tiveram que percorrer um longo caminho para a obtenção de voto e da representatividade política, e apesar das diversas críticas sofridas pelo opinião pública, pelos grandes jornais e pelos próprios políticos, não desistiram! Se você quiser saber ainda mais sobre o sufrágio feminino em um nível mais amplo, recomendamos o longa “As Sufragistas”, de 2015, que está disponível em plataformas de streaming como a Netflix!

(Enem 2013: Questão 13)

PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através das caricaturas (1840–2001). Rio de Janeiro. Bom Texto, Letras e Expressões, 2001. (Foto: Reprodução)

Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas mulheres, relacionado com a

a) redivisão do trabalho doméstico.

b) liberdade de orientação sexual

c) garantia de equiparação sexual

d) aprovação do direito ao divórcio

e) obtenção da participação eleitoral

Alternativa correta: LETRA E.

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REFERÊNCIAS:

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O Voto Feminino no Brasil. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.