MEC Altera Regras do Fies e Anuncia Inscrições Para Junho

O Ministério da Educação (MEC) comunicou, por meio de seu ministro Aloizio Mercadante, mudanças em algumas das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), bem como o cronograma da edição do segundo semestre de 2016.

De acordo com o representante do MEC, as inscrições serão antecipadas para junho, ficando abertas no período entre os dias 14 e 17, exclusivamente no site do Fies Seleção. Já o resultado final, com a lista dos aprovados na primeira chamada, será divulgada no dia 20 de junho.

Com a relação as mudanças em algumas regras, foram realizadas com o “objetivo básico de melhorar o número de inscrições”, conforme as palavras de Mercadante. Isso porque, das 250 mil oportunidades oferecidas no primeiro semestre, aproximadamente metade (120 mil) não foram aproveitadas.

A primeira alteração consiste no aumento do prazo para finalização da inscrição dos selecionados, que antes era de 5 dias corridos e a partir desta próxima edição será de cinco dias úteis (não conta-se sábados, domingos e feriados).

Além disso, o governo também concederá maior independência para as instituições confirmarem a matrícula do beneficiado junto a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), bem como promoverá redução do patamar mínimo de prestação do Fies, que era de R$ 100 e passa a ser de R$ 50.

O processo seletivo em si também sofrerá alterações. De agora em diante, durante o período de inscrições, de forma semelhante ao que ocorre com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Fies Seleção informará uma vez por dia a nota de corte para cada opção de vaga, sendo que o candidato poderá mudar o curso escolhido quantas vezes quiser.

Outra medida importante diz respeito a ocupação dos contratos remanescentes. Conforme explicou o ministro, haverá uma nova etapa de inscrições específica para ocupação destas vagas pelos estudantes reprovados na chamada regular do fundo. O calendário deve contar ainda com uma fase para os não classificados no primeiro semestre concorrerem a estes postos desocupados.

Vale mencionar ainda a mudança na distribuição das vagas prioritárias nos cursos das áreas da saúde, engenharias e licenciaturas, que antes representavam 70% do total e agora foram reduzidas para 60%.

Já com relação as exigências do desempenho médio mínimo de 450 pontos nas provas do Enem, juntamente com a renda familiar máxima de 2,5 salários mínimos por pessoa, serão mantidas para participação no Fies 2016/2.

A quantidade de novos contratos que serão oferecidos no segundo semestre ainda não foi definida, mas o ministro Aloizio Mercadante garantiu que irá superar as 314 mil disponibilizadas no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

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