Mais suspeitas de fraudes no ENEM.

A mando do Ministro Fernando Haddad, os contratos firmados entre o INEP e as empresas de informática vencedoras na licitação n°15 deste ano de 2011 foram suspensos pelo ministério da Educação (MEC). O pregão eletrônico, no valor de R$ 42,6 milhões e homologado em 24 de agosto, tinha como objetivo à compra de produtos e instalação de sistemas de proteção da rede do INEP, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão foi tomada após o Correio Braziliense publicar uma série de reportagens revelando que três das quatro empresas vencedoras estavam em nome de laranjas e tinham um mesmo dono oculto, o técnico em informática André Luis Sousa Silva. Suas empresas, que estavam em nome da sua mãe, avó, cantores sertanejos e outros, conseguiram ganhar cinco lotes, que somavam R$ 25,8 milhões. Evidentemente que apenas a proximidade já deveria levar o cancelamento dessas licitações, pois fere o princípio do sigilo das propostas.

Anteriormente, o MEC sustentava que os contratos firmados com as empresas de André Luis Sousa Silva não apresentavam irregularidades e que os serviços foram prestados. Agora, a avaliação na pasta é de que a licitação pode ter apresentado vícios desde o início e por isso todo o processo foi colocado sob suspeição.

O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, e a presidente do Inep, Malvina Tânia Tuttman, determinaram o encaminhamento da contratação para a Auditoria Interna do Inep, que será responsável por avaliar o pregão e os contratos. A ordem é fazer uma auditoria profunda e imediata. Se confirmadas as irregularidades, uma sindicância interna será aberta e o resultado, encaminhado para a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em paralelo às investigações, o MEC decidiu suspender o registro de preços, que permitiria ao Inep contratar essas empresas, sem nenhuma licitação, por um ano e a adesão por outros órgãos dos valores estabelecidos nos acordos firmados pelo instituto.

As três empresas do técnico em informática são: DNA Soluções Inteligentes em Tecnologia Ltda.,  Monal Informática Ltda. e Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da informação Ltda. A quarta, Ata Comércio e Serviços de Informática (BlackBull), nega qualquer relação com as irregularidades apontadas na série de reportagens.

Expedito Júnior, advogado do empresário André Luis Sousa Silva, informou que ainda não foi notificado da decisão e que irá tomar as medidas cabíveis.

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