Juíza Nega Suspensão e Mantém Enem 2016 Neste Final de Semana

Após o pedido de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016) para este final de semana de 5 e 6 de novembro, na noite desta quinta-feira (03) a juíza Federal da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, negou o pedido por meio de decisão liminar. Desta forma, a realização do exame está mantida para este sábado e domingo para os milhões de candidatos.

O pedido de adiamento do exame foi protocolado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) na quarta-feira (02), com a justificativa de que a realização de duas edições – uma neste fim de semana e outra em 3 e 4 de dezembro para mais de 190 mil candidatos alocados em escolas invadidas pelos protestos – pode gerar diferenças no nível de dificuldade da prova de redação, ferindo o princípio da isonomia do exame nacional. Portanto, a ação visava suspender a aplicação deste final de semana para que todos os 8,6 milhões de inscritos fizessem uma única prova.

Em sua decisão, a juíza Elise contradisse a argumentação proposta pelo MPF-CE esclarecendo que, mesmo com temas diferentes para a proposta de redação, a igualdade entre todos os candidatos estará garantida pela padronização das correções:

Apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos.

Imediatamente após a decisão da Justiça Federal, o Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que moveu a ação, informou que vai recorrer da liminar e pedir a suspensão da pontuação da redação no Enem 2016, até julgamento do mérito da questão. O recurso deve ser encaminhado ainda nesta sexta-feira (04), véspera do exame.

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