Filosofia no Enem: Conheça a Teoria Contratualista

Na Filosofia Política há uma teoria conhecida como Contratualista, da qual os filósofos Thomas Hobbes (1588 – 1679), John Locke (1632 – 1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) fazem parte. Neste artigo veremos a ideia geral da teoria e nos próximos textos estudaremos cada um desses filósofos em suas particularidades.

A ideia comum entre os três que caracteriza o contratualismo é a de que a origem do Estado está no contrato social. Para eles, toda sociedade passa por três etapas:

(1) estado de natureza -> (2) contrato social -> (3) estado civil organizado

O estado de natureza é uma criação hipotética de cada contratualista que serve para imaginar como seria o aspecto natural da sociedade, ou seja, a essência do ser humano e como esses se relacionariam sem regras. Obviamente, toda teoria contratualista precisa iniciar com uma hipótese para basear a teoria, já que não é possível ter conhecimento empírico de uma sociedade “pré-social”. Até porque, realmente, isso não existe, já que assim que um ser humano nasce, ele já está inserido em um meio social, sendo o primeiro contato o meio familiar.

A etapa dois seria o momento em que os indivíduos firmariam um contrato social, ou seja, delimitariam um conjunto de regras e normas sociais que todos deveriam respeitar e seguir para conviverem em sociedade. Dependendo de como cada filósofo define o estado de natureza, as razões que levam os seres humanos a desenvolverem um pacto social são diferentes.

A etapa final é a sociedade como a conhecemos, com um Estado e suas leis. Da mesma forma, cada filósofo, dependendo de como desenvolve sua teoria contratualista, terá uma análise diferente da sociedade, da ordem e das normas sociais. Como a teoria é baseada em uma situação hipotética, não há como se referir a elas como certas ou erradas, apenas cabe a nós entender sua perspectiva de análise social. Como exemplo, veja aqui a aplicação desse conceito à análise de um tema contemporâneo: os linchamentos.

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