Enem 2016 – Veja Como Pedir Isenção da Taxa de Inscrição

Ontem, 9 de maio, tiveram início as inscrições para o Enem 2016. Além de fazer todo o procedimento online no sistema do Inep, até a data limite de 20 de maio, os estudantes devem pagar a taxa de R$ 68, com exceção daqueles que estão concluindo o ensino médio neste ano na rede pública de ensino.

No entanto, os candidatos que não dispõem deste valor para confirmar sua participação no exame podem solicitar a isenção da taxa, por meio da declaração de carência, conforme a Lei 12.799 ou o Decreto nº 6.135. Estes definem que o beneficiado deve estar inscrito no CadÚnico, instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda.

Para pedir a isenção no sistema de inscrições do Enem, primeiramente acesse o endereço eletrônico enem.inep.gov.br/participante. Se você ainda não realizou sua inscrição no exame, siga as orientações desta matéria até o passo 8, quando deverá clicar no botão referente a declaração de carência.

carencia

Caso já tenha realizado sua inscrição, basta acessar o link anterior, entrar em “Página do Participane” e logar com seu CPF e senha cadastrada. Se você havia gerado o boleto referente ao Guia de Recolhimento da União (GRU) por engano, terá a disposição o botão “declarar carência”. Basta clicar nele e depois confirmar.

Após o procedimento, o sistema irá ratificar a isenção da taxa com a mensagem “Inscrição concluída com sucesso”, informando também todos os outros dados referentes a sua inscrição.

É importante alertar, conforme o Edital do Enem 2016, que o Inep reserva-se o direito de auditar a solicitação de isenção de taxa de inscrição e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios da situação de carência declarada, sob a pena de eliminação do candidato no exame em caso de não comprovação.