Divulgadas as regras de bolsas remanescentes do Prouni

Na última quinta, dia 1º de agosto, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no “Diário Oficial da União”, a portaria com as regras para a ocupação das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não forem ocupadas no processo seletivo do segundo semestre deste ano de 2013. De acordo a portaria, os “estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia” terão preferência para o referido benefício.

Vale destacar que essas bolsas podem beneficiar tanto os candidatos que participaram dos vestibulares das instituições particulares para ingresso no segundo semestre deste ano, quanto para os estudantes que já se matricularam em semestres anteriores. Para os candidatos do vestibular, o critério para conseguir uma bolsa deverá ser a classificação no processo seletivo da própria instituição. Já os estudantes matriculados desde anos anteriores serão selecionados de acordo com seu desempenho acadêmico, sendo que a bolsa só será retroativa para aqueles que foram aprovados no vestibular de 2013 e por impedimentos operacionais não a receberam. Para os demais casos, o benefício inicia-se a partir da concessão.

A instituição que optar por seguir esses critérios de concessão de bolsas deverá divulgá-los em locais de grande circulação, assim como o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno. A lista dos estudantes inscritos e posteriormente a dos aprovados e reprovados também devem ser divulgadas.

Ainda de acordo com as regras divulgadas, a oferta das bolsas remanescentes não é obrigatória, ficando a decisão de aderir tais regras (ou não) nas mãos das instituições que participaram do programa. Entretanto, caso alguma instituição opte por seguir a referida portaria, ela deve emitir, através do sistema do Prouni na internet, o termo de concessão de bolsa com o número total de vagas disponíveis em todos os seus cursos  e de todos os seus campi. Outra obrigatoriedade é fazer a divulgação em locais de grande circulação.

O processo de preenchimento das bolsas remanescentes encerra-se no dia 15 de agosto com a comprovação das informações fornecidas pelos candidatos selecionados na segunda chamada da lista de espera.