Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas federais

Na semana passada, a declaração do ministro da Educação Aloísio Mercadante já deixava fortes indícios da possível aprovação da polêmica Lei das Cotas. Nesta quarta-feira (29), diferentemente de outras sanções, que costumam ser apenas um despacho burocrático no fim do expediente,  a presidenta fez uma pequena cerimônia para anunciar sua decisão.

Vetando apenas um artigo, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de colégios públicos.

Segundo a lei, que aguardava a sanção presidencial desde sua aprovação no senado no último dia 7, metade das vagas oferecidas será reservada por critério de rede de ensino, renda familiar e cor. A outra metade será de ampla concorrência.

Quanto a cota racial, esta será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 no estado em que está a instituição de ensino superior.

O restante das vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As universidades terão até quatro anos para se adaptar à nova lei. Entretanto, em um ano, terão que adotar pelo menos 25% do previsto no texto. Ou seja: as cotas já deverão ser aplicadas nas próximas seleções, no caso das instituições que têm somente um processo seletivo por ano.

Segundo informou Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial, a presidenta fez apenas uma alteração no texto, vetando o artigo 2º. Assim, Dilma determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e não no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.

“A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização, o acesso às universidades, e segundo o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia”, afirmou Dilma. “O Brasil precisa fazer face frente a esses dois desafios, não apenas um. Nada adianta manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. De nada adianta abrir a universidade e não preservar a meritocracia”, acrescentou.

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31 Comentários

Fabio

Fico pensando na situação de pais não negros que, conscientes da má educação oferecida nos colégios públicos e da insegurança nesses estabelecimentos, fizeram um sacrifício durante toda a vida para manterem os filhos em um colégio particular. Eles deixaram de morar em uma casa melhor, viajar nas férias, restringir seus bens de consumo e até trabalharem horas extras para priorizar a educação dos filhos. Fizeram economia e sacrifícios durante toda a vida para propiciar uma educação de melhor qualidade para os filhos. E, de repente, se deparam com um benefício que deixam seus filhos a parte.

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Cinthia

Obama o presidente da maior potência do mundo, é negro. Ele precisou de cotas para entrar pra presidência? Não! Entrou por mérito.
Lixo de educação do Brasil.

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Maria Oliveira

Parabéns Dilma! não esperava outra atitude de você! Você merece o título que tem.

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ana

Isso é uma vergonha, a ignorância de muitos brasileiros não percebem que a adoção de politicas como essa, são para disfarçar que a educação pública brasileira está um LIXO. Por isso, se aumenta as vagas para analfabetos funcionais, e os deixam dentro de uma universidade publica da qual muitos irão desistir, por não conseguir acompanhar o curso. Realmente, se a educação no Brasil fosse digna, todos estariam em escolas públicas, e seriam aptos a concorrer com igualdade com todos no Brasil. E então Dilma porque você não desenvolve melhor o ensino público, para que todos os alunos fossem capazes de concorrer com igualdade? Será que é pq, quanto mais pessoas ignorantes são formadas, mais fácil de manipula-las e enganá-las com suas absurdas propostas de governo? Isso é indignante!

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claudinei s da con bispo

parabens Dilma!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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