Os recursos naturais do planeta são a todo tempo explorados, seja de forma legal ou ilegal. A exploração do conjunto fauna-flora, que é feita inicialmente por comunidades locais, toma grandes proporções quando chega as grandes empresas que visam obter lucro a partir de recursos que podem se tornar produtos, como plantas nativas, madeira e animais. Quando essa apropriação dos recursos de uma determinada região é feita de forma clandestina ocorre a biopirataria.
No Brasil, devido à grande biodiversidade, à extensão de áreas pouco exploradas e aos conhecimentos de povos nativos, como os índios, há uma grande incidência de biopirataria. Grandes empresas farmacêuticas buscam esses conhecimentos para encontrar princípios ativos ainda desconhecidos para patentear e vender; outras exploram a madeira, proporcionando um grande desmatamento que agride não só a região mais próxima, mas todo um ecossistema; e ao falar de tráfico, devem ser ressaltados também os animais, que são levados do seu habitat natural e vendidos, o que pode acarretar até a uma extinção da espécie. Dentre os ecossistemas brasileiros, esta atividade destaca-se na Amazônia, devido à sua biodiversidade. Entretanto, a mata atlântica, a caatinga, o cerrado e o Pantanal também são alvos da exploração.
Mesmo provocando grandes impactos, este tema começou a ser tratado há pouco tempo. O conceito de biopirataria surgiu durante a Eco92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual foram discutidos os problemas ambientais do planeta e quais medidas deveriam ser tomadas para solucioná-los. Em relação à biodiversidade, foi criada a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que mostra uma maior preocupação com estes recursos e a busca por uma exploração de forma sustentável, sem agredir os ecossistemas, as comunidades locais e a economia do país.
Para combatê-la foram criadas normas internacionais que permitem a extração de recursos se o local de onde eles provêm receber parte dos lucros. Contudo, na maior parte das vezes isso não ocorre. No Brasil, a biopirataria não é considerada crime, existe apenas uma Medida Provisória que restringe o acesso aos recursos, o que não cessa a exploração. Uma tentativa de diminuir a atividade está sendo feita a partir de levantamentos que geram listas de espécies nativas que são enviadas para outros países, de forma que, se encontrarem alguma espécie da lista, não poderão patentear. Mas estes levantamentos levam tempo para serem feitos, o que os torna pouco eficientes a curto prazo.
Dentre os casos mais conhecidos sobre recursos biopirateados estão o pau-brasil, explorado desde o Brasil colônia, e o açaí, fruto proveniente da Amazônia e que foi patenteado por uma empresa japonesa. Após uma série de discussões, o Brasil conseguiu retomar a patente, entretanto, muitos outros recursos que não são conhecidos e, portanto, não geram tantas discussões, são diariamente explorados. Alguns outros exemplos são a seringueira e o cacau que, após serem levados para outros países, começaram a gerar grandes lucros sem a participação do Brasil.
Com o crescimento das inovações tecnológicas, este processo fica ainda mais simples. As empresas farmacêuticas, alimentícias, têxteis, vão até algumas regiões em busca de novos produtos e extraem o material genético, de forma que não seja necessário transportar plantas ou animais. Isso se alia a uma legislação fraca e a atividade continua crescendo no país.
Além do prejuízo causado na fauna e na flora, a biopirataria também causa problemas econômicos, pois quando a comercialização destes produtos começa a gerar lucro para as grandes empresas, os vendedores das pequenas comunidades, como por exemplo indígenas, param de vender. Depois do tráfico de armas e drogas, a biopirataria é a prática clandestina mais lucrativa.
Com todos estes impactos, sociais, ambientais e econômicos, são necessários investimentos para pôr fim à biopirataria. Com eles, é possível fazer pesquisas relacionadas aos recursos do país e impedir a ação dos biopiratas, além de trazer uma maior participação das pessoas na busca pelo conhecimento da fauna e da flora do nosso país.
Fonte: Econotícias
