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Conforme afirmou o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, nesta quarta-feira (16), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 será concluído nesta semana juntamente com o ministro da educação, Aloizio Mercadante. O documento deve ser divulgado ainda neste mês de maio. A notícia foi dada durante discurso […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (03), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra as atuais regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O julgamento da ADI iniciou no ano de 2008, quando o atual presidente da corte, o ministro Ayres Britto, relatou […]

O julgamento do Programa Universidade para Todos (ProUni) marcado para esta quarta-feira (02) foi novamente adiado, com alteração de última hora na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da corte, o ministro Ayres Britto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona os […]

A largada para o Enem 2012 já foi dada. Da mesma maneira que vem acontecendo desde 2009, centenas de milhares de estudantes de todo o país terão seu futuro decidido neste exame, que pode ser considerado (e com larga margem) o maior vestibular do Brasil. Além de muito estudo e dedicação, estar ciente do cronograma, […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram, por unanimidade, constitucional o sistema de cotas raciais para ingresso de alunos afrodescendentes em universidades públicas. A votação foi encerrada na noite desta quinta-feira (26) com o seguinte pronunciamento do presidente da Corte, Ayres Britto. “O Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado é relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com Lewandowski, os programas de ação afirmativa […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima quarta-feira (25), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona os critérios de acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A alegação da Confenen é que as regras do programa que impõem reservas de vagas para alunos […]

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no último dia 11, proposta do ex-deputado Uldurico Pinto que autoriza o estudante beneficiado com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) a solicitar a transferência para curso de outra instituição participante do programa, desde que nesta haja bolsa análoga disponível (Projeto de Lei 1000/07). Pela regra atual […]

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um limite de renda familiar para os interessados em financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de agora, estudantes com renda familiar mensal acima de 20 salários mínimos (atuais R$ 12.440) não podem mais acionar o financiamento, segundo as regras publicadas nesta quinta-feira […]

De janeiro até o início de abril, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço divulgado hoje (09) pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo a previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do programa, o número de contratos em um único ano deve bater […]

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