Segundo reportagem publicada na tarde de ontem, no site da Agência Brasil, Edilson Pereira Nobre Júnior (presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região) suspendeu a liminar que garantia, aos estudantes que realizarão o Enem 2013, acesso ao espelho das provas de redação simultaneamente à divulgação do resultado do exame. O espelho é a reprodução online da prova avaliada.
A liminar derrubada foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com procurador, falta transparência ao exame.
O União e o Inep recorreram da decisão e conseguiram ontem, dia 19 de agosto, suspendê-la.
Segundo o presidente Edilson Nobre, a decisão “implica grave lesão à ordem pública, sob a perspectiva da ordem administrativa, na medida em que, às vésperas de realização do processo seletivo em discussão que envolve interesse de mais de 7 milhões de estudantes, impõe à administração providência materialmente irrealizável: exibição das provas de redação e de seus respectivos espelhos de correção, simultaneamente à publicação do resultado individual”.
De acordo com nota divulgada pelo Inep, na semana passada, a grande quantidade de inscritos para esta edição do exame “não permite, em termos logísticos e operacionais, a liberação de vistas da redação no momento da divulgação dos resultados”. Ainda segundo o instituto, a correção da redação já prevê recurso de ofício, sendo avaliada por, pelo menos, dois corretores.
O Enem 2013, que acontecerá nos dia 26 e 27 de outubro, tem mais de 7 milhões de inscritos.
