O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que o resultado preliminar do Enem 2013 por escola será disponibilizado em sua página na internet a partir do próximo dia 27 (novembro).
O órgão, responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio, também publicou Portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) informando as regras e pré-requisitos para a participação e atribuição de notas para cada uma das unidades de ensino.
Entre outras determinações, o documento estabelece que, para fazer parte da avaliação e ter seus resultados calculados e divulgados, a escola deve cumprir duas exigências:
- Ter participação mínima de 50% dos concluintes do ensino médio no Enem;
- Contar com pelo menos 10 estudantes do último ano do ensino médio prestando o exame.
Vale esclarecer que, ainda de acordo com a Portaria, serão considerados concluintes deste estágio aqueles alunos matriculados na terceira série do ensino médio, com exceção daqueles que cursam o ensino não seriado, conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2013.
O Inep lança mão deste tipo de restrição para amenizar o problema de instituições que matriculam somente alunos mais preparados para elevar seu desempenho, conquistando um posicionamento melhor no ranking de escolas do Enem de sua cidade ou estado, para utilização como marketing na atração de novos estudantes.
Mesmo assim a prática continua, inclusive com estabelecimentos de ensino que criam novos CNPJs para se adequarem a tais pré-requisitos registrando apenas seus melhores candidatos, motivo pelo qual o presidente do Inep, Francisco Soares, estuda alterar os critérios para elaboração do ranking de escolas do Enem.
De qualquer forma, como o próprio Inep explica, o resultado do exame por escolas deve ser utilizado por pais, professores e especialmente coordenadores e diretores destas instituições para reflexão e planejamento sobre o aprendizado que oferecem aos estudantes do ensino médio, visando a melhoria da qualidade da educação.
